Direitos e Deveres Humanos


Ao longo de minha longa vida aprendi muito, principalmente sobre o desafio da sobrevivência e a necessidade de saber ser e educar.

Desde minha primeira infância tive a felicidade de ver meus pais trabalhando e não se intimidando com a violência da Natureza em Blumenau, por exemplo. as enchentes eram impiedosas assim como os períodos de secas. mas quando o Rio Itajaí Açu resolvia sair de seu leito o espetáculo era assustador.

Não tínhamos sistemas de informação como agora existem, muito menos radinhos de pilha. tudo acontecia e o fundamental era salvar o máximo possível do que tínhamos, em especial a própria vida. meu pai cuidava da lojinha e minha mãe ficava em casa. Levantava o que podia com a ajuda da empregada e quando a água descia entrava nela para lavar as paredes antes que secassem e repor a casa e o quintal com o que sobrava.

Blumenau era solidária e o Vigésimo Regimento de Infantaria com a prefeitura aprimoravam ações de defesa civil.

Ninguém chorava e o galo cantava em cima dos armários.

Em Itajubá conheci e até lecionei num barraco do Clube de Vila Rubens. área de ferroviários procuravam ensinar os jovens a trabalhar (soldar fios, por exemplo)  e nós nas aulas de alfabetização de adultos...

Em Curitiba o LIONS foi a oportunidade fantástica de conhecer e trabalhar a favor e com o pessoal das comunidades carentes. aprendemos mais do que ensinamos.

Estamos em tempo de pandemia, o que fazer?

Felizmente os companheiros e companheiras do Lions Clube Batel mas competentes e sadios continuam o trabalho de décadas a favor da gente humilde com serviços essenciais precários.

Tivemos atenção especial com as pessoas idosas, com deficiência(s), crianças, gente carente.

viajei muito e assim conversei mais ainda com pessoas locais.

No Brasil facilmente podemos sentir a falta de escolas, de educação proativa. o assistencialismo dá votos e assim a miséria continua e até aumenta. lixões disputados, fome, violência, degradação de famílias fazem-nos lembrar que a libertação dos escravos não foi sucedida por trabalhos de valorização dos afrodescendentes. O resultado é trágico, de norte a sul do Brasil onde a humilhação e a desestabilização dos afrodescendentes foram a regra para a sustentação de elites que deles tiraram tudo, inclusive habilidades desenvolvidas em suas nações africanas.

O tempo passa e agora olhamos nossos descendentes tentando entender novos padrões educacionais, estarão corretos? saberão sobreviver?

Falamos muito em Direitos Humanos, o principal é quase esquecido: quais serão os Deveres Humanos[1]?

Nossos filhos e netos, bisnetos, crianças e jovens sabem que precisarão estudar sempre? trabalhar? cuidar de si e de todos que puderem ensinar?

Sempre é bom lembrar que após as grandes guerras mundiais a população dos países afetados pelas bombas, canhões e fuzis estavam em escombros. isso nesse meio tempo os países latino-americanos exportaram muito, fizeram riquezas, para quê (A trajetória da economia mundial: da recuperação do pós-guerra aos desafios contemporâneos, 2015)?

O que somos agora comparando com a Europa e a Ásia?

por quê?

A sobrevivência de muitas pessoas afetadas pelas guerras criou ondas migratórias. isso foi um presente para nações que demandavam mão de obra experiente e querendo trabalhar (Refugiados da Segunda Guerra Mundial e os Direitos Humanos, s.d.).

Na COPEL tive a oportunidade de conviver com muitos técnicos japoneses, espanhóis, italianos (principalmente). Uma experiência educativa e necessária a concessionárias que se reestruturam quase do zero.

Mudanças de estratégias a favor da construção de um Brasil melhor, um gigante meio sonolento, não será tarefa fácil ( (Maheire, et al., 2020), (Hullen, 2018)).

 Temos declarações sobre Direitos Humanos[2], Tratados etc.

Como fazer? Onde estamos? Planos? Metas? Cronogramas?

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicas que devem gozar todos os seres humanos, pressupondo o acesso às condições elementares para o gozo de uma vida digna, além de garantir a liberdade de pensamento e de expressão e a igualdade perante a lei. São direitos humanos básicos: direito à vida, à liberdade de expressão de opinião e de religião, direito à saúde, à educação e ao trabalho. Por meio disso, os direitos humanos são todas as garantias de nascença e liberdades básicas que envolvem a vida humana. Pela dignidade e pela garantia de uma vida sem que exista qualquer discriminação. Esta última, abrangendo: racismo (preconceito por cor); intolerância religiosa; xenofobia (preconceito por nacionalidade); homofobia (gênero e orientação sexual); opção política. Os direitos humanos são uma garantia de valores de abrangência universal. O objetivo é garantir o mínimo para a vida humana ser digna e respeitada segundo as próprias liberdades. Segundo a Organizações das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos significam a garantia de proteção às pessoas. Isso abrange as ações (ou falta delas) por parte do Estado que possam pôr em risco a dignidade da vida humana. Basicamente, os direitos humanos são o direito à livre expressão (opinião e religião), direito à saúde básica, à educação (alfabetização, sobretudo) e a trabalho digno.

 

Núñez Novo, Benigno ; Carvalho dos Santos, Bruno. O que são os direitos humanos?: Direitos humanos (pp. 3-4). Edição do Kindle.

 

 

 

 



[1] O I Seminário Virtual DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CORONAVIRUS foi realizado em 1o de abril de 2020, poucas semanas após a Organização Mundial de Saúde - OMS haver declarado situação de pandemia, em 11/03/2020, e o Brasil haver ingressado em estado de emergência de saúde pública, referido na Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, com o início de medidas forçadas de isolamento social. O Instituto dos Advogados da Bahia, a Academia de Letras Jurídicas da Bahia e o Instituto de Direito Constitucional da Bahia, com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, perceberam a necessidade premente de proporcionar um ambiente de debates e reflexões jurídicas sobre a pandemia, na medida em que diversas relações intergovernamentais, entre o Poder Público e particulares, e mesmo entre particulares, passaram a ser intensamente

Casali Bahia, Saulo José; Sant’Ana Pedra, Adriano; Schramm de Rocha, Ailton; Batista Neves, André Luiz; Behrmann Rátis Martins, Carlos Eduardo; Moreira Moraes Gurgel, Christianne; Periandro de Almeida Hirsch, Fábio; Dias Marques da Cruz, Gabriel; Barreiros Neto, Jaime; Suzart Lopes da Silva et al, Joseane. Direitos e Deveres Fundamentais em Tempos de Coronavirus (p. 11). Saulo José Casali Bahia / Editora IASP. Edição do Kindle.

[2] Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicas que devem gozar todos os seres humanos, pressupondo o acesso às condições elementares para o gozo de uma vida digna, além de garantir a liberdade de pensamento e de expressão e a igualdade perante a lei. São direitos humanos básicos: direito à vida, à liberdade de expressão de opinião e de religião, direito à saúde, à educação e ao trabalho. Por meio disso, os direitos humanos são todas as garantias de nascença e liberdades básicas que envolvem a vida humana. Pela dignidade e pela garantia de uma vida sem que exista qualquer discriminação. Esta última, abrangendo: racismo (preconceito por cor); intolerância religiosa; xenofobia (preconceito por nacionalidade); homofobia (gênero e orientação sexual); opção política.

Núñez Novo, Benigno ; Carvalho dos Santos, Bruno. O que são os direitos humanos?: Direitos humanos (pp. 3-4). Edição do Kindle.

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