DIREITOS HUMANOS
Independentemente da redação, aceitação institucional, organização dos Estados a compreensão do que seriam direitos humanos nasceu e cresceu em função de crenças metafísicas e pela inteligência individual do ser humano (Genevois, s.d.).
O estabelecimento convencional dos Direitos Humanos é uma garantia histórica, que muda ao longo do tempo, adaptando-se às necessidades específicas de cada momento.
Direitos para os homens, deveres para as mulheres. O machismo era onipresente na história da Humanidade.
A fragilidade física feminina e a gravidez eram barreiras na disputa com os homens.
A ascensão real das mulheres precisou esperar muito para acontecer.
A primeira forma de declaração dos direitos humanos na história é atribuída ao Cilindro de Ciro, uma peça de argila contendo os princípios de Ciro, rei da antiga Pérsia.
Mais justo será considerar o Código de Hamurábi[1] que contém (CÓDIGO DE HAMURÁBI, s.d.) “III - DIREITOS E DEVERES DOS OFICIAIS, DOS GREGÁRIOS E DOS VASSALOS EM GERAL, ORGANIZAÇÃO DO BENEFÍCIO”, note-se, além de direitos os deveres... Felizmente a humanidade melhorou seu comportamento.
A criação da ONU e a aprovação da Declaração de Direitos Humanos como base institucional dos países membros (Julia, 2015) em 10 de dezembro de 1948 estabeleceu um compromisso basilar em nossa história.
As declarações de Independência dos EUA e a Revolução Francesa[2] (Mencato, s.d.) precederam a ONU, servindo de farol para muitos episódios a favor da Humanidade.
A ONU[3] é um catalisador de progresso, apesar de sua debilidade em relação aos países mais poderosos.
A Organização da Nações Unidas tem sido fórum de muitos avanços, assim como, acima de tudo, onde existe a liberdade de expressão, que é inócua em ambientes ditatoriais explícitos ou camuflados.
As polêmicas sobre desafios ambientais, étnicos, indígenas, direitos humanos, ODS[4] etc. nas universidades poderão estar criando lideranças e comportamentos saudáveis.
A situação das nações pré-colombianas é um desses vetores culturais importantíssimos.
Infelizmente, o aprimoramento social e coerente com os direitos humanos está longe de ser algo pacífico e um exemplo seríssimo disso é o racismo, que ainda existe no mundo inteiro e é motivo de muito sofrimento.
O respeito recíproco e condições de vida digna são funções da educação[5]. Os EUA radicalizaram suas teorias racistas e tudo tem sido feito para eleger muitas pessoas maquiavélicas. A leitura do livro citado é um registro importante do que aconteceu, com fatos inclusive já apresentados em documentários no History Channel 2.
No Brasil, temos necessidade de evoluir muito. Estamos com bases eficazes de ações antirracistas. Devemos usá-las.
Para vergonha de todos ainda estamos longe e, agora, afastando-nos doe que a essência dos Direitos Humanos propõe.
O neoliberalismo ressuscitou o trabalho escravo e os estados teocráticos, totalitários, ditatoriais, povos alienados, gente desumana e violenta, nações primitivas e radicais se dão o dever ou o poder de hostilizar quem discorde de seus livros sagrados, caprichos de chefes e megalomanias.
Na política os líderes desse processo ganham votos à medida que satisfazem populações querendo manter privilégios.
As pessoas idosas mais esclarecidas têm a obrigação de alertar os mais jovens a se vacinarem contra a demagogia, ódio, racismo, chauvinismo, irresponsabilidade.
Elas colherão o que plantarem, nós, mais velhos, erramos muito.
CÓDIGO DE HAMURÁBI. (s.d.). Fonte: https://5ca0e999-de9a-47e0-9b77-7e3eeab0592c.usrfiles.com/ugd/5ca0e9_163b42ba610c44f0af37c7c90ea1175b.pdf
Genevois, M. (s.d.). DIREITOS HUMANOS NA HISTÓRIA. Fonte: http://dhnet.org.br/: http://dhnet.org.br/direitos/anthist/margarid.htm#:~:text=DIREITOS%20HUMANOS%20NA%20IDADE%20M%C3%89DIA.%20Na%20Idade%20M%C3%A9dia%2C,fundamento%20no%20direito%20natural%20para%20os%20seus%20privil%C3%A9gios.
Julia, T. (3 de 11 de 2015). RELAÇÃO ENTRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. Fonte: TRABALHOS GRATUITOS: https://www.trabalhosgratuitos.com/Humanas/Direito/RELA%C3%87%C3%83O-ENTRE-A-DECLARA%C3%87%C3%83O-UNIVERSAL-DE-DIREITOS-HUMANOS-950359.html
Mencato, S. (s.d.). Direitos Fundamentais – ideais da Revolução Francesa contemporaneamente. Fonte: jusbrasil: https://spmencato.jusbrasil.com.br/artigos/370221422/direitos-fundamentais-ideais-da-revolucao-francesa-contemporaneamente
[1] Código de Hamurábi, representa o conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia. Acredita-se que foi escrito pelo rei Hamurábi, aproximadamente em 1 772 a.C.[1] Foi encontrado por uma expedição francesa em 1901 na região da antiga Mesopotâmia, correspondente à cidade de Susa, no sudoeste do Irã ou Irão.
https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_de_Hamurabi
[2]A Revolução Francesa, entre outros aspectos, teve seu lema central – “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” – refletido nos Direitos Humanos que hoje nos são considerados indispensáveis
http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/viewFile/1718/1638
[3] Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional. Uma substituição à Liga das Nações, a organização foi estabelecida em 24 de outubro de 1945, após o término da Segunda Guerra Mundial, com a intenção de impedir outro conflito como aquele. Na altura de sua fundação, a ONU tinha 51 Estados-membros; desde 2011, são 193. A sua sede está localizada em Manhattan, Nova York, e possui extraterritorialidade. Outros escritórios situam-se em Genebra, Nairóbi e Viena. A organização é financiada com contribuições avaliadas e voluntárias dos países-membros. Os seus objetivos incluem manter a segurança e a paz mundial, promover os direitos humanos, auxiliar no desenvolvimento econômico e no progresso social, proteger o meio ambiente e prover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%A3o_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas
[4] (Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 2021.
[5] (Como Ser Antirracista, 2020).
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